APqC disse que governo de SP deveria promover concursos, corrigir perdas salariais e investir em tecnologia nos núcleos ao invés de focar na alienação de áreas consideradas subutilizadas. Instituto de Zootecnia de Nova Odessa

Divulgação/ Prefeitura Municipal de Nova Odessa

A intenção de venda parcial ou integral de 35 áreas destinadas à pesquisa em São Paulo tem sido criticada por cientistas da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC).

Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC, afirmou que o plano trata-se de um desmonte silencioso da ciência pública.

“A possível alienação dessas áreas representa mais uma etapa de um processo de desmonte silencioso da pesquisa pública em São Paulo. Essas unidades são estratégicas para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, com contribuições concretas para a agropecuária sustentável, o enfrentamento da crise climática e a segurança alimentar. Falar em venda dessas áreas, sem qualquer debate público qualificado ou estudo de impacto, é negligenciar décadas de trabalho, conhecimento acumulado e investimento público”, afirma Helena Dutra Lutgens, presidente da APqC, ao g1.

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A presidente da associação ainda afirmou que o governo de São Paulo deveria promover mais concursos públicos para a área, corrigir perdas salariais de servidores e investir em tecnologia para os centros ao invés de focar na alienação de áreas consideradas subutilizadas.

O g1 procurou parecer da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), responsável pelos centros, e não obteve resposta até esta publicação.

Campo experimental na Fazenda Santa Elisa, na década de 1910, Campinas

CMU/Unicamp

Laboratórios vivos

A privatização parcial ou integral desses centros resultaria na perda de laboratórios e incluiria riscos à conservação da biodiversidade, informou Lutgens.

“A sociedade paulista perderia laboratórios vivos que, em alguns casos, há mais de um século contribuem com o desenvolvimento científico do estado, além de enfraquecer o caráter público da pesquisa, o que pode fragilizar a capacidade de gerar conhecimento voltado às reais demandas da sociedade. Também haveria um impacto grave na conservação da biodiversidade, já que muitas dessas áreas têm grande relevância ambiental e funcionam como importantes refúgios ecológicos”, diz.

Em contrapartida, o Governo do Estado informou ao g1 que as áreas eventualmente alienadas não comprometerão as atividades de pesquisa.

“Importante salientar que estas áreas representam aproximadamente 5% das propriedades da pasta e parte do valor obrigatoriamente será revertido para novos projetos de pesquisa e modernização da infraestrutura das unidades da pasta”, afirma a SAA em nota.

O que houve

O governo de São Paulo divulgou uma lista de intenção de venda total ou parcial de 35 centros de pesquisas voltados ao agro, incluindo fazendas experimentais, em 24 cidades do estado. O anúncio foi feito em publicação no Diário Oficial, em 8 de abril, e convocava audiência pública com a comunidade científica.

Fazenda usada para pesquisa há 137 anos, em Campinas (SP), pode ter parte de área vendida pelo governo de SP

A APTA Regional de Piracicaba e o Instituto de Zootecnia em Nova Odessa tem estado na mira do governo Tarcísio (Republicanos) para alienação.

Audiência suspensa

A audiência pública com os cientistas, que ocorreria na segunda-feira (14), foi suspensa por decisão judicial que questionou a falta de transparência da intenção.

Na decisão, a juíza Gilsa Elena Rios cita a Constituição Estadual ao afirmar que os institutos e centros de pesquisas são inalienáveis e intrasferíveis sem audiência da comunidade científica e aprovação prévia do Poder Legislativo.

“Falta clareza quanto a identificação das áreas afetadas, isto é, se a alienação será total ou parcial; como foi realizado o cálculo para fixar o preço de venda; como será a preservação de toda produção científica dos institutos afetados; qual estudo econômico realizado que ensejou a alienação e se as áreas envolvidas estão sob regime de proteção permanente", destaca a juíza.

A SAA informou ao g1 que recorre da decisão, pois a definição das áreas que serão objeto alienação dependem da realização de audiência junto à comunidade científica.

Pesquisas regionais

A APTA de Piracicaba desenvolve pesquisas em cana, soja, olivicultura, uso de resíduos no solo, frutas, hortaliças, melhoramento genético e bovinocultura. Já o Instituto de Zootecnia (IZ) em Nova Odessa trabalha com melhoramento genético do gado Nelore, manejo sustentável e banco de forrageiras tropicais.

Portaria do Instituto de Zootecnia em Nova Odessa

Divulgação/Prefeitura de Nova Odessa

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