Casa Branca tem pressionado universidade a reduzir políticas de inclusão e adotar uma agenda alinhada à do presidente. Instituição questiona legalidade das medidas governamentais. Trump congela US$ 2 bilhões para Harvard, uma das universidades mais respeitadas do mundo

O governo Trump pediu para que o IRS, órgão equivalente à Receita Federal nos EUA, retirasse a isenção fiscal recebida pela universidade de Harvard, uma das mais importantes do mundo, após a instituição se negar a cumprir as exigências do republicano.

A informação foi confirmada pela imprensa americana nesta quarta-feira (16). O jornal "Washington Post", que conversou com com autoridades envolvidas no caso, afirma que a Casa Branca conversou com o alto escalão jurídico do IRS.

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"O presidente também está levantando uma boa questão: mais de US$ 2 bilhões foram destinados a Harvard, quando eles têm um fundo patrimonial de mais de US$ 50 bilhões. Por que os contribuintes americanos estão subsidiando uma universidade que já tem bilhões de dólares no banco?", questionou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, nesta quarta.

Nos EUA, isenções fiscais são concedidas a organizações beneficentes, religiosas e educacionais, além de serviços de assistência social, explica o "Post". Em contrapartida, as organizações devem cumprir rigorosamente leis tributárias que as proíbem de se envolver em certas atividades políticas. Não há provas de que Harvard tenha, contudo, violado qualquer uma dessas regras, afirmam especialistas.

Uma decisão final do IRS sobre a revogação da isenção fiscal da universidade é esperada em breve.

Na segunda-feira (14), o governo dos Estados Unidos anunciou o congelamento de cerca de US$ 2,3 bilhões (R$ 13,1 bilhões) em subsídios e contratos com Harvard. A medida foi uma resposta à decisão da instituição em não cumprir exigências da gestão de Donald Trump, como o fim de programas de inclusão e equidade.

Em uma carta enviada a Harvard na sexta-feira (11), o governo pediu reformas amplas na administração da universidade, a adoção de políticas de admissão e contratação “baseadas em mérito”, além da realização de uma auditoria com estudantes, professores e dirigentes.

As exigências também incluem a proibição do uso de máscaras — uma medida vista como direcionada a manifestantes pró-Palestina. O governo alega que manifestações contra a guerra na Faixa de Gaza em 2024 foram movidas por "antissemitismo", episódios pelos quais Trump exigiu que a universidade pedisse desculpas.

As exigências impostas a Harvard fazem parte de um esforço mais amplo para usar dinheiro público como forma de pressionar grandes instituições acadêmicas a seguir a agenda política de Trump e influenciar as políticas nos campi.

O presidente de Harvard, Alan Garber, afirmou em uma carta que as exigências violam os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA e "excedem os limites legais da autoridade do governo sob o Título VI", que proíbe discriminação contra estudantes com base em raça, cor ou país de origem.

Manifestantes protestam contra ações do governo Trump que miram a Universidade de Harvard

REUTERS/Nicholas Pfosi

Campanha de pressão

Harvard é uma das várias universidades da Ivy League alvo de uma campanha de pressão, que já levou à suspensão de financiamentos federais para as universidades da Pensilvânia, Brown e Princeton, como forma de forçar a adesão à agenda do governo.

A carta de exigências enviada a Harvard é semelhante à que motivou mudanças na Universidade Columbia sob ameaça de cortes bilionários.

As medidas do governo Trump levaram um grupo de ex-alunos a escrever para os dirigentes da universidade, pedindo que “contestem legalmente e se recusem a cumprir exigências ilegais que ameaçam a liberdade acadêmica e a autonomia universitária”.