Publicitária, de 46 anos, foi condenada a dois anos de reclusão em regime inicial aberto por injúria racial contra web designer, de 40. De acordo com a decisão da Justiça de Santos (SP), a mulher chamou a outra de "preta", "fedida" e "macaca" dentro de um pet shop na cidade. Mulher foi condenada a dois anos de reclusão após chamar outra de "preta" e "macaca" [imagem ilustrativa]

Reprodução/ EPTV

A Justiça de Santos, no litoral de São Paulo, condenou uma publicitária a dois anos de reclusão em regime inicial aberto por injúria racial contra outra mulher. De acordo com a sentença, ela chamou a vítima, uma web designer, de "preta", "fedida", "macaca" e "pobretona" dentro de um pet shop na cidade. Cabe recurso da decisão.

Conforme apurado pelo g1, o crime ocorreu após a cachorra da publicitária urinar no chão do estabelecimento e a vítima vítima questionar se ela avisaria os funcionários.

✅ Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Santos no WhatsApp.

O caso aconteceu no pet shop localizado na Avenida Ana Costa, em 11 de dezembro de 2023. Na decisão de 28 de abril deste ano, a juíza Elizabeth Lopes de Freitas julgou procedente a ação penal ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

A audiência virtual foi realizada em 10 de março. Na ocasião, sete testemunhas de acusação e uma de defesa foram ouvidas e a ré foi interrogada. O MP-SP também pleiteou um valor para reparação dos danos morais sofridos pela web designer, porém, o pedido do órgão não foi mencionado na decisão.

Ao g1, o advogado Eugênio Malavasi, que representa a publicitária, afirmou que discorda da sentença, pois segundo ele as provas não autorizam a condenação. O profissional acrescentou que a defesa recorrerá da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

Injúria racial

Em depoimento à juíza, a vítima afirmou que, ao entrar no pet shop, percebeu que a cachorra da ré havia urinado no meio do caminho, enquanto a mulher continuou caminhando sem tomar uma providência. A web designer disse ter avisado a publicitária sobre a situação.

Ainda segundo o relato, a publicitária reagiu de forma agressiva e alegou que os funcionários já estavam acostumados com situações do tipo. A vítima discordou e disse que os colaboradores não eram empregados dela, insistindo para que a mulher avisasse a equipe.

A publicitária teria elevado o tom e dito as ofensas racistas, chamando a web designer de "preta" e "macaca", além de falas depreciativas sobre a vestimenta dela - não especificadas no documento. Diante da situação, a vítima acionou a Polícia Militar e disse que não revidou os insultos, alegando apenas que "porco" era deixar a urina no chão.

Decisão

Conforme registrado no documento, a juíza Elizabeth Lopes de Freitas declarou que o crime foi comprovado pelas "declarações firmes e coerentes da vítima, corroboradas pelos testemunhos de pessoas que presenciaram os fatos, especialmente funcionários da loja".

Diante disso, a magistrada julgou procedente a ação penal para condenar a publicitária para o regime inicial aberto. A mulher encontra-se solta e aguarda em liberdade eventual recurso a ser interposto pela própria defesa.

VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos