A Câmara de Belém sancionou o fim do programa Bora Belém, que atendia mais de 18 mil famílias de baixa renda. A revogação foi publicada nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Município. Câmara de Vereadores promulga fim do programa 'Bora Belém'.

Divulgação

A Câmara Municipal de Belém (CMB) promulgou, nesta quinta-feira (24), a revogação do programa “Bora Belém”, que beneficiava mais de 18 mil famílias de baixa renda. A decisão foi oficializada nesta sexta-feira (25), com a publicação no Diário Oficial do Município.

A sanção da lei foi assinada pelo vereador Zezinho Lima (PL), 4º vice-presidente da Câmara e autor do projeto de lei que propôs o fim do programa.

O documento foi assinado por Zezinho após a ausência do presidente John Wayne (MDB) e dos 1º, 2º e 3º vice-presidentes, João Coelho (PDT), Neia Marques (PT) e Patricia Queiroz (PP), respectivamente.

A Lei nº 10.146, que extingue o Bora Belém, determina que a Fundação Papa João XXIII (Funpapa) deve comunicar a todos os beneficiários sobre o encerramento do benefício.

Segundo o texto, os recursos destinados ao pagamento do programa devem retornar ao Fundo Municipal de Assistência Social e a outros fundos públicos.

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Revogação

O projeto de revogação foi aprovado pela CMB, por maioria de votos, no dia 27 de março. Os vereadores que votaram contra: Marinor Brito (Psol), Vivi Reis (Psol), Alfredo Costa (PT), Neia Marques (PT), Rildo Pessoa (MDB), Agatha Barra (PL) e Mayky Vilaça (PL).

Vereadores presentes na sessão ordinária de revogação do programa "Bora Belém".

Reprodução

O programa “Bora Belém” foi criado a partir da Lei n° 9.665, de 11 de janeiro de 2021, e atua na transferência de valores de R$ 200 a R$ 500, conforme o número de filhos, por família em situação de pobreza extrema.

O investimento mensal da Prefeitura gira em torno de R$ 5 milhões e o benefício é pago a mais de 18 mil famílias, cerca de 80 mil pessoas em Belém.

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