Segundo a decisão, o Consórcio Rio + Verde, vencedor da licitação, pode dar prosseguimento às obras. Jardim de Alah: VÍDEO mostra projeto de consórcio vencedor para a revitalização

Em mais uma reviravolta judicial, a 6ª Vara de Fazenda Pública voltou a liberar as obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio, a cargo do consórcio Rio + Verde, vencedor da licitação (veja o que prevê o projeto).

A decisão desta quinta-feira (16), da juíza Regina Lúcia Chuquer, revoga a liminar que suspendia o projeto e considera improcedente a ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Na ação, o MP alegava que o projeto de concessão poderia comprometer o patrimônio histórico-cultural da região, tombado pelo município em 2001. A Promotoria pedia a anulação de autorizações administrativas e a suspensão de qualquer obra ou intervenção na área.

Segundo a sentença, os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio – como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – já haviam aprovado o projeto, com ressalvas pontuais.

A juíza também destacou que o plano prevê a recuperação de áreas degradadas e a criação de novos espaços voltados ao lazer, educação e inclusão social, sem afetar os jardins tombados.

A decisão ressalta ainda que a Praça Grécia, uma das mais citadas pelo MPRJ, não existe mais desde as obras da Linha 4 do metrô, o que afastaria qualquer risco de descaracterização.

A Justiça também entendeu que o canal do Jardim de Alah não é um curso d’água natural e que as normas ambientais foram respeitadas.

"Não foi encontrado qualquer indício de lesão ao patrimônio histórico-cultural ou ambiental. Ao contrário, a cidade ganhará um novo polo turístico e social", afirmou a magistrada na decisão.

Disputa na Justiça

O caso vem sendo questionado na justiça desde agosto de 2023, quando o consórcio Rio Mais Verde venceu a licitação e o MPRJ alegou que a concessão contrariava a Lei Orgânica do Município, que proíbe concessões de praças e bens de uso comum.

O contrato foi assinado em novembro, e o consórcio poderia explorar comercialmente a área por 35 anos, com a instalação de lojas e quiosques. O MP também questiona o prazo. O documento aponta que a lei impõe um limite de 10 anos de concessão.

Em nota, o Rio + Verde Empreendimentos disse que "recebeu com alegria e comemora a notícia sobre a decisão judicial a favor do projeto de revitalização do Parque Jardim de Alah".

"O Rio de Janeiro merece e aguarda a transformação deste importante espaço da cidade. A empresa dará início aos próximos passos e, em breve, irá anunciar o cronograma de início das obras."

O projeto

Jardim de Alah

Divulgação/Rio + Verde

O Jardim de Alah é um parque público tombado, de 93,6 mil metros quadrados, que divide Ipanema e Leblon e liga a Lagoa Rodrigo de Freitas ao mar por um canal.

A empresa vencedora da licitação poderá explorar a área por 35 anos e assumirá os custos. Inicialmente, a revitalização foi estimada em R$ 112,6 milhões, mas o projeto vencedor propôs um investimento menor: R$ 85 milhões. Em troca, poderá explorar comercialmente a área, com a instalação de quiosques e lojas.

A proposta é que o Jardim de Alah permaneça com acesso gratuito.

O projeto prevê:

novas pontes sobre o canal;

recuperação de jardins;

melhoria das ciclovias;

lojas;

quiosques com bares e restaurantes;

infraestrutura de estacionamento;

integração total do parque com o bairro;

reconstrução de uma creche pública – fechada durante as obras do metrô;

um playground para a escola municipal que funciona ao lado;

quadras poliesportivas para as escolinhas de esporte, que já funcionam na Cruzada São Sebastião, e parcerias com os clubes da região.

O parque vai ter parte das estruturas mantidas, e ganhará um toque de arquitetura contemporânea. A ideia é, ao longo dos anos, reunir obras para um museu a céu aberto.

Outra imagem do projeto do consórcio Rio + Verde

Reprodução

Jardim de Alah: projeto vencedor

Divulgação/Rio + Verde

Jardim de Alah

Divulgação/Rio + Verde