Auditores-fiscais, policiais federais e analistas-tributários cumprem mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá, no interior paulista. Ao menos 496 contribuintes foram vítimas das fraudes. Viatura da Polícia Federal participa de operação em São Paulo.

Divulgação/PF

A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) realizam nesta quinta-feira (24) mais uma fase da Operação Obsidiana, que tem o objetivo de desmantelar quadrilhas de falsa consultoria que aplicavam golpes tributários em todo o Brasil.

Segundo a Receita, os empresários suspeitos negociavam direitos creditórios tributários inexistentes em 173 cidades brasileiras, totalizando desvio de mais de R$ 451 milhões em 21 estados.

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Para aplicar os golpes, os criminosos usavam o argumento enganoso de que os contribuintes vítimas poderiam utilizar os créditos tributários junto a governos para a quitação de tributos federais.

A falsa consultoria cobrava pelo ‘serviço’ um percentual que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Nas contas da Receita, ao menos 496 contribuintes – a maioria empresas – foram alvo dos estelionatários.

A Polícia Federal suspeita que uma fintech criada pelo líder da organização criminosa possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento.

O objetivo de uso dessa fintech seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal por meio da e-Financeira.

Carro da Receita Federal que participa de operação em São Paulo.

Divulgação

Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa e à fintech nos municípios paulistas.

As cidades alvo são as seguintes: São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.

“As fraudes começaram com ‘histórias de cobertura’ fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária, visando criar sentimento de segurança no contribuinte para contratação da falsa consultoria que prometia a redução de tributos”, explicou a Receita Federal.

“Depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC a interpostas pessoas, comumente conhecidas como ‘laranjas’. Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, completou.

Os auditores da Receita informaram que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo.

Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também precisarão recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.